Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.

Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Na abertura do ano legislativo, Dilma e Alves defendem responsabilidade fiscal

Presidente da Câmara rejeitou acusações de que o Legislativo votaria pauta-bomba, com projetos que aumentem os gastos públicos

Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina a pacientes com diabetes tipo 1

STJ julga se planos de saúde são obrigados a fornecer bombas de insulina a portadores de diabetes tipo 1, com efeitos em todo o país

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Acusado de atropelar frentista em Ribeirão Preto vai a júri popular

Ele teria invadido um posto de combustíveis com seu carro, arrancando a bomba de abastecimento e

Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade

O instrutor permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.

STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado

Ele foi punido por induzir funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz federal e seus familiares

Mantida sentença a condenado por estupro e atentado ao pudor

Para o relator do processo, a prática delituosa foi suficientemente demonstrada nos autos e, portanto, correta a decisão

Negado recurso a acusado de atentado ao pudor

Em Primeira Instância, o apelante foi condenado à internação por três anos, em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico.